Direitos

 

Os direitos dos doentes raros encontram-se dispersos por diversa legislação. A Aliança reuniu legislação que se aplica a este nível.

Saúde

Segurança Social

Educação

Lei do mecenato, Decreto-Lei Nº. 74/99

Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro

Se algum dos links não funcionar, ou detetar a falta de algum documento, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. por favor.

Eventos e Iniciativas

Dia Mundial das Doenças Raras

Logotipo

Rua João Chagas, 4-7º. Dto.
1495-069 ALGÉS
Telem: 910 494 191
E-mail: aliancadoencasraras@gmail.com

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.